Arquivo de inss - Nicoliello, Viotti & Viotti

INSS amplia prazo para concessão do auxílio por incapacidade temporária via Atestmed
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INSS amplia prazo para concessão do auxílio por incapacidade temporária via Atestmed

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INSS amplia prazo para concessão do auxílio por incapacidade temporária via Atestmed

A modernização dos procedimentos administrativos no âmbito do sistema previdenciário brasileiro tem sido uma pauta constante, impulsionada pela necessidade de conferir maior celeridade e eficiência na prestação de serviços públicos essenciais. Nesse contexto, a implementação da análise documental para a concessão de benefícios, conhecida como Atestmed, representou um avanço significativo para o Instituto Nacional do [...]

beatriz2025-12-16T14:56:29-03:0016/12/2025|Artigo|

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Contribuintes individuais não cooperados expostos a agentes nocivos têm direito à aposentadoria especial, decide o STJ
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Contribuintes individuais não cooperados expostos a agentes nocivos têm direito à aposentadoria especial, decide o STJ

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Contribuintes individuais não cooperados expostos a agentes nocivos têm direito à aposentadoria especial, decide o STJ

Para milhões de trabalhadores brasileiros que exercem suas atividades por conta própria, a aposentadoria sempre foi um terreno de incertezas, especialmente quando o trabalho envolve riscos à saúde. É o caso, por exemplo, do dentista exposto diariamente à radiação e a agentes biológicos, do eletricista que lida com alta tensão, ou do mecânico em contato [...]

beatriz2025-12-09T14:38:41-03:0009/12/2025|Artigo|

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Erros no extrato CNIS: saiba como identificar e corrigir para não perder direitos
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Erros no extrato CNIS: saiba como identificar e corrigir para não perder direitos

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Erros no extrato CNIS: saiba como identificar e corrigir para não perder direitos

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o documento que centraliza todo o histórico contributivo do trabalhador e serve como base para a análise de direitos e o cálculo de benefícios junto ao INSS. No entanto, é muito frequente que estes extratos contenham erros, omissões ou pendências que, se não identificadas e corrigidas a [...]

beatriz2025-10-08T17:12:06-03:0008/10/2025|Artigo|

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União estável não registrada em cartório dá direito à pensão por morte?
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União estável não registrada em cartório dá direito à pensão por morte?

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União estável não registrada em cartório dá direito à pensão por morte?

A vida a dois é construída com base em afeto, companheirismo e projetos em comum. No Brasil, muitas famílias se formam a partir dessa união de fato, sem a necessidade de uma formalização em cartório. Contudo, no momento mais difícil, o do luto pela perda do companheiro(a), uma dúvida cruel pode surgir: sem um documento [...]

beatriz2025-09-10T17:42:15-03:0010/09/2025|Artigo|

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Auxílio-Acidente: Você Pode Ter Direito Mesmo Continuando a Trabalhar
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Auxílio-Acidente: Você Pode Ter Direito Mesmo Continuando a Trabalhar

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Auxílio-Acidente: Você Pode Ter Direito Mesmo Continuando a Trabalhar

Introdução: O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória, regulamentado pelo artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, cujo objetivo é compensar a redução permanente da capacidade laborativa do segurado em decorrência de acidente de qualquer natureza. Ao contrário do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que exige o afastamento total e temporário das atividades [...]

beatriz2025-08-13T16:14:09-03:0013/08/2025|Artigo|

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Aposentadoria da pessoa com deficiência.
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Aposentadoria da pessoa com deficiência.

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Aposentadoria da pessoa com deficiência.

A aposentadoria da pessoa com deficiência constitui um benefício previdenciário previsto na Lei Complementar nº 142/2013, regulamentada pelo INSS, destinado ao segurado com deficiência — assim entendido aquele que apresenta impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial — os quais, em interação com diversas barreiras, possam obstruir sua participação plena e [...]

beatriz2025-06-30T16:54:32-03:0030/06/2025|Previdenciária|

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Aspectos Essenciais da Aposentadoria por Incapacidade Temporária / Auxílio Doença.
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Aspectos Essenciais da Aposentadoria por Incapacidade Temporária / Auxílio Doença.

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Aspectos Essenciais da Aposentadoria por Incapacidade Temporária / Auxílio Doença.

A aposentadoria por incapacidade temporária, antigamente denominada auxílio-doença, é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais por motivo de doença. Quem tem direito? Para ter direito ao benefício, o segurado precisa cumprir alguns requisitos e condições estabelecidas pela legislação. [...]

beatriz2025-06-11T18:05:15-03:0011/06/2025|Previdenciária|

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Descontos indevidos nos benefícios do INSS. Quem são os responsáveis e como recuperar os valores.
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Descontos indevidos nos benefícios do INSS. Quem são os responsáveis e como recuperar os valores.

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Descontos indevidos nos benefícios do INSS. Quem são os responsáveis e como recuperar os valores.

Em meio às denúncias de fraude e descontos indevidos nos pagamentos de benefícios previdenciários do INSS, além das providências para reconhecer e cessar estes descontos, nós do escritório Nicoliello, Viotti & Viotti Advogados Associados entendemos necessário explicitar aos segurados interessados e potenciais lesados por estes ilícitos quem são os responsáveis e quais medidas cabíveis para [...]

beatriz2025-05-26T16:58:56-03:0026/05/2025|Previdenciária|

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Aposentadoria Por Incapacidade Permanente / Aposentadoria Por Invalidez – Entenda seus Direitos.
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Aposentadoria Por Incapacidade Permanente / Aposentadoria Por Invalidez – Entenda seus Direitos.

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Aposentadoria Por Incapacidade Permanente / Aposentadoria Por Invalidez – Entenda seus Direitos.

A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função, e visa garantir a subsistência do trabalhador diante da perda definitiva da capacidade laborativa. A Reforma da Previdência, implementada [...]

beatriz2025-05-19T14:39:56-03:0019/05/2025|Previdenciária|

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REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS – STF DECIDE DEFINITIVAMENTE A FAVOR DOS APOSENTADOS.
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REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS – STF DECIDE DEFINITIVAMENTE A FAVOR DOS APOSENTADOS.

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REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS – STF DECIDE DEFINITIVAMENTE A FAVOR DOS APOSENTADOS.

Em sessão do dia 1º de dezembro, o STF finalmente proclamou o resultado da ação da revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os Ministros da Suprema Corte deram ganho de causa aos aposentados para possibilitar o cálculo das aposentadorias e pensões com a utilização de todas as contribuições e não apenas aquelas [...]

italo2022-12-02T10:55:37-03:0002/12/2022|Previdenciária|

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