CONHEÇA A NVV
NICOLIELLO, VIOTTI & VIOTTI é um escritório de advocacia com atuação centrada em Belo Horizonte e na região sul do estado de Minas Gerais.
NOSSA MISSÃO
Nossa missão é atuar de forma aguerrida, com eficiência, ética e responsabilidade, propiciando aos clientes o melhor resultado possível em suas demandas.
NOSSOS VALORES
A filosofia de NICOLIELLO, VIOTTI & VIOTTI está sedimentada em três pilares essenciais: TRABALHO, INOVAÇÃO e RESPONSABILIDADE.
Conheça algumas das nossas Áreas de Atuação
TRABALHISTA
Atuamos em processos trabalhistas de diversas naturezas, especialmente para trabalhadores bancários.
PREVIDENCIÁRIA
Patrocinamos causas no Regime Geral de Previdência Social – INSS, nos Regimes Próprios dos Municípios, do Estado de Minas Gerais e da União, e também no Sistema Privado Fechado de Previdência.
ADMINISTRATIVO
demandas de interesse de servidores públicos municipais, estaduais e federais.
SINDICAL
criação e alteração de estatuto de sindicatos e associações, ações civis/trabalhistas coletivas, entre outras.
CÍVEL/CONSUMIDOR
Temos vasta experiência em demandas de natureza civil e consumerista.
TRIBUTÁRIO
Tributos de pessoas físicas incidentes sobre parcelas de natureza indenizatória
Leia nossas matérias mais recentes
STF afasta restrições e garante alíquota zero na compra de veículos por pessoas com deficiência e autistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma importante decisão em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Por unanimidade, o Plenário declarou inconstitucionais dispositivos da Lei [...]
Funcionária acionada pela empresa durante licença médica é indenizada entenda a decisão da Justiça do Trabalho
Receber mensagens do empregador durante as férias, folgas ou licenças médicas pode parecer algo comum para muitos trabalhadores. No entanto, exigir a prestação de serviços ou interferir período de recuperação do empregado, pode gerar responsabilidade [...]
Pensão por morte e auxílio-reclusão para menores: entenda o novo prazo definido pelo STJ para pagamentos retroativos
Lidar com a perda de um ente querido ou com o seu encarceramento impõe um peso emocional e financeiro gigantesco às famílias. Nesses momentos de extrema vulnerabilidade, a legislação previdenciária atua como um porto seguro, [...]
TRT-MG reconhece estabilidade gestacional à trabalhadora avulsa e amplia a proteção constitucional à maternidade
Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região trouxe um avanço importante na proteção à maternidade: o reconhecimento do direito à estabilidade gestacional também para trabalhadoras avulsas — mesmo sem vínculo formal de [...]
STF definirá validade de contribuição inferior ao mínimo para manutenção da qualidade de segurado (Tema 1.467)
O debate sobre as exigências contributivas no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ganhou contornos definitivos com a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 1.544.748, cadastrado como [...]
Servidor obtém liminar que impede desconto de vencimentos
Em demanda patrocinada por Nicoliello, Viotti & Viotti um servidor do IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária conseguiu suspender liminarmente descontos correspondentes a quase dois meses de vencimento. No caso, a restituição ao Erário foi [...]
OUR PEOPLE, PRACTICE AREAS & PUBLICATIONS
Cadastre-se e receba novidades por email