Seguro de vida: cotas fixas garantem quinhão aos herdeiros do segurado
O seguro de vida é um instrumento jurídico-financeiro que visa proteger os beneficiários em caso de falecimento do segurado. Recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
Autismo e planos de saúde: novas decisões do STJ blindam beneficiários contra recusa de venda e cancelamento de contrato
Entenda como o Tribunal Superior classificou a negativa de ingresso como "capacitismo" e proibiu a rescisão unilateral durante tratamentos contínuos. Para milhares de famílias brasileiras que convivem [...]
A crise da saúde mental no trabalho: uma análise jurídica e previdenciária
O cenário das relações de trabalho no Brasil atravessa um momento de profunda transformação e alerta. Segundo dados recentes colhidos junto à Previdência Social, o país registrou [...]
Justiça do Trabalho reconhece trabalho em condições análogas à escravidão e condena hospital de BH a indenizar enfermeira
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais proferiu uma decisão contundente ao reconhecer que uma enfermeira foi [...]
Aposentadoria pelo INSS: entenda as novas regras que valem a partir de 2026
O início de 2026 marca a vigência de novos critérios para a concessão de aposentadorias pelo INSS. [...]
Lei Complementar nº 226/2026: uma vitória importante para os servidores públicos
A promulgação da Lei Complementar nº 226, em 12 de janeiro de 2026, inaugura um novo paradigma [...]
STJ determina que plano de saúde custeie fórmula especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca
A saúde suplementar no Brasil é um campo de constantes disputas judiciais, onde a necessidade vital do [...]
INSS amplia prazo para concessão do auxílio por incapacidade temporária via Atestmed
A modernização dos procedimentos administrativos no âmbito do sistema previdenciário brasileiro tem sido uma pauta constante, impulsionada [...]
Contribuintes individuais não cooperados expostos a agentes nocivos têm direito à aposentadoria especial, decide o STJ
Para milhões de trabalhadores brasileiros que exercem suas atividades por conta própria, a aposentadoria sempre foi um [...]