Aposentadoria da pessoa com deficiência.
A aposentadoria da pessoa com deficiência constitui um benefício previdenciário previsto na Lei Complementar nº 142/2013, regulamentada pelo INSS, destinado ao segurado com deficiência — assim entendido [...]
Servidor Público que trabalhou em condições insalubres pode se aposentar mais cedo ou receber abono de permanência
Servidores públicos da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional que tenham exercido atividades em condições insalubres ou potencialmente nocivas à saúde até 13 de novembro de 2019 podem [...]
Aspectos Essenciais da Aposentadoria por Incapacidade Temporária / Auxílio Doença.
A aposentadoria por incapacidade temporária, antigamente denominada auxílio-doença, é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de [...]
Aposentada do Bradesco tem plano de saúde restabelecido.
Em demanda pratrocinada por Nicoliello, Viotti & Viotti, uma aposentada do BRADESCO teve o plano de saúde [...]
Pagamento de adicional noturno aos servidores do Estado de Minas Gerais
Os servidores públicos do Estado de Minas Gerais, em especial aqueles que desempenham suas atividades em regime [...]
Descontos indevidos nos benefícios do INSS. Quem são os responsáveis e como recuperar os valores.
Em meio às denúncias de fraude e descontos indevidos nos pagamentos de benefícios previdenciários do INSS, além [...]
Adicional de Insalubridade Devido aos Servidores do Estado de Minas Gerais
O adicional de insalubridade é um direito social do servidor público, previsto no art. 39, § 3º [...]
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente / Aposentadoria Por Invalidez – Entenda seus Direitos.
A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada aos segurados do Instituto Nacional [...]
STJ: PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TRANSPORTE DE PACIENTE
A 3ª Turma do STJ decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade [...]