Aspectos Essenciais da Aposentadoria por Incapacidade Temporária / Auxílio Doença.
A aposentadoria por incapacidade temporária, antigamente denominada auxílio-doença, é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de [...]
Aposentada do Bradesco tem plano de saúde restabelecido.
Em demanda pratrocinada por Nicoliello, Viotti & Viotti, uma aposentada do BRADESCO teve o plano de saúde restabelecido para o grupo familiar. No caso, em razão da [...]
Pagamento de adicional noturno aos servidores do Estado de Minas Gerais
Os servidores públicos do Estado de Minas Gerais, em especial aqueles que desempenham suas atividades em regime de plantão, comumente cumprem suas jornadas de trabalho no período [...]
Descontos indevidos nos benefícios do INSS. Quem são os responsáveis e como recuperar os valores.
Em meio às denúncias de fraude e descontos indevidos nos pagamentos de benefícios previdenciários do INSS, além [...]
Adicional de Insalubridade Devido aos Servidores do Estado de Minas Gerais
O adicional de insalubridade é um direito social do servidor público, previsto no art. 39, § 3º [...]
Aposentadoria Por Incapacidade Permanente / Aposentadoria Por Invalidez – Entenda seus Direitos.
A aposentadoria por invalidez, atualmente denominada aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada aos segurados do Instituto Nacional [...]
STJ: PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR TRANSPORTE DE PACIENTE
A 3ª Turma do STJ decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade [...]
NOVIDADES SOBRE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MINEIROS.
No dia 28 de junho de 2024 foi publicada a Lei n.º 24.838/2024, do Estado de Minas [...]
FGTS TEM GARANTIA DE CORREÇÃO PELA INFLAÇÃO A PARTIR DE DECISÃO DO STF.
O plenário do STF decidiu em meados de junho desse ano que os saldos do FGTS terão [...]