A vida a dois é construída com base em afeto, companheirismo e projetos em comum. No Brasil, muitas famílias se formam a partir dessa união de fato, sem a necessidade de uma formalização em cartório. Contudo, no momento mais difícil, o do luto pela perda do companheiro(a), uma dúvida cruel pode surgir: sem um documento [...]
A visão monocular — condição em que o indivíduo possui visão apenas em um dos olhos — tem sido tema de relevantes avanços legislativos e jurisprudenciais nos últimos anos, especialmente no que se refere à concessão de benefícios previdenciários e fiscais às pessoas com deficiência. A explanação a seguir visa analisar, à luz da legislação [...]
Em meio às denúncias de fraude e descontos indevidos nos pagamentos de benefícios previdenciários do INSS, além das providências para reconhecer e cessar estes descontos, nós do escritório Nicoliello, Viotti & Viotti Advogados Associados entendemos necessário explicitar aos segurados interessados e potenciais lesados por estes ilícitos quem são os responsáveis e quais medidas cabíveis para [...]
