Redução de jornada para servidores mineiros responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

A conciliação entre a vida profissional e os cuidados com pessoas que demandam atenção especial é um desafio enfrentado por muitas famílias. No serviço público, o Estado deve garantir condições para que o servidor possa exercer suas funções sem comprometer o acompanhamento necessário ao familiar sob seus cuidados. Em Minas Gerais, esse direito é assegurado [...]

2025-11-04T17:57:19-03:0004/11/2025|Artigo|

LEI FACILITA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

No princípio de setembro foi publicada a Lei 14.441/2022, que facilita a obtenção do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio doença. Segundo a nova legislação, o segurado poderá ser dispensado da submissão à perícia médica se a documentação apresentada por ocasião do requerimento do benefício – atestados, laudos e exames médicos - for suficiente [...]

2022-12-01T15:39:18-03:0001/12/2022|Previdenciária|

OUTUBRO ROSA. CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DIREITOS.

O mês de outubro é mundialmente conhecido como mês da conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama - Outubro Rosa. Além da realização de exames preventivos, visitas regulares ao médico, prática de atividades físicas e alimentação saudável; é importante também que os portadores de doenças graves como o [...]

2021-10-11T11:48:22-03:0011/10/2021|Tributário|