MINISTRO DO STF SUSPENDE CÔMPUTO DE QUINQUÊNIOS E ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO DURANTE A PANDEMIA.
Em decisão liminar, o Ministro Alexandre de Morais acolheu pedido do Estado de São Paulo e determinou a suspensão de orientação do Tribunal de Contas daquele estado [...]
BANCO INDENIZARÁ, EM DOBRO, CONSUMIDORA IDOSA VÍTIMA DE GOLPE.
A correntista recebeu ligação de uma pessoa se passando por funcionário do banco, que informou que seu cartão teria sido clonado. Para bloquear o cartão, ela teria [...]
STF: UNIÃO DEVE FORNECER MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CRIANÇA COM DOENÇA RARA
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1) de uma criança de [...]
JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE DIREITO DE APOSENTADO POR INVALIDEZ À PORTABILIDADE PARA PLANO DE SAÚDE CORPORATIVO NAS MESMAS CONDIÇÕES DOS ATIVOS.
Em demanda patrocinada por Nicoliello, Viotti & Viotti, um bancário aposentado por invalidez teve garantida a portabilidade [...]
JUSTIÇA DO TRABALHO DETERMINA REINTEGRAÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E CONDENA HOSPITAL A PAGAR DANOS MORAIS.
Em demanda patrocinada por Nicolielo, Viotti & Viotti, a 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte decretou [...]
STF DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE TRATAM DA “REVISÃO DA VIDA TODA”.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que [...]
LIMITE DE DESCONTO DE CRÉDITO CONSIGNADO SE APLICA A EMPRÉSTIMO CONCEDIDO A APOSENTADO POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
O STJ decidiu que as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem empréstimo mediante consignação [...]
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADMITE PENHORA DE SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em 19 de abril último, proveu recurso de credor [...]
STF MODULA EFEITOS DA DECISÃO SOBRE DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES.
Em junho do ano passado, depois de mais 9 anos de espera, o STF finalmente concluiu o [...]