admin – Página: 5 – Nicoliello, Viotti & Viotti

HOSPITAL E OPERADORA DE SAÚDE TERÃO DE PAGAR DANOS MORAIS E REALIZAR CIRURGIAS REPARATÓRIAS EM PACIENTE DEVIDO A COMPLICAÇÕES OCORRIDAS APÓS REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.
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HOSPITAL E OPERADORA DE SAÚDE TERÃO DE PAGAR DANOS MORAIS E REALIZAR CIRURGIAS REPARATÓRIAS EM PACIENTE DEVIDO A COMPLICAÇÕES OCORRIDAS APÓS REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.

Cível/Consumidor

HOSPITAL E OPERADORA DE SAÚDE TERÃO DE PAGAR DANOS MORAIS E REALIZAR CIRURGIAS REPARATÓRIAS EM PACIENTE DEVIDO A COMPLICAÇÕES OCORRIDAS APÓS REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.

A paciente realizou a cirurgia de redução de estômago em outubro de 2019, quando tinha 19 anos e pesava 114 quilos. Após o procedimento, realizado em um hospital da capital mineira, ela adquiriu oito infecções hospitalares, além de cicatrizes, hérnias e outras deformidades físicas. Diante disso, a jovem teve que passar por seis cirurgias reparatórias [...]

admin2024-10-16T13:57:10-03:0016/10/2024|Cível/Consumidor|

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TJMG: CONSUMIDORA É INDENIZADA POR DIFICULDADES NA TROCA DE MERCADORIA
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TJMG: CONSUMIDORA É INDENIZADA POR DIFICULDADES NA TROCA DE MERCADORIA

Cível/Consumidor

TJMG: CONSUMIDORA É INDENIZADA POR DIFICULDADES NA TROCA DE MERCADORIA

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a perda de tempo útil de uma consumidora para resolver um problema com um produto que não atendia às suas necessidades e, confirmando a sentença de primeira instância, condenou a fabricante a devolver a quantia paga e indenizar a consumidora em R$ 3.000,00 (três mil reais). A [...]

admin2024-10-16T13:53:29-03:0016/10/2024|Cível/Consumidor|

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STJ DEFINE CASOS EM QUE A SENTENÇA TRABALHISTA VALE COMO PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO.
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STJ DEFINE CASOS EM QUE A SENTENÇA TRABALHISTA VALE COMO PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO.

Previdenciária

STJ DEFINE CASOS EM QUE A SENTENÇA TRABALHISTA VALE COMO PROVA DE TEMPO DE SERVIÇO.

A Primeira Seção do STJ, que congrega as duas turmas que têm competência para julgar lides previdenciárias, decidiu em um Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei proposto pelo INSS, fixar uma tese acerca da validade das sentenças e acordos trabalhistas transitados em julgado como prova do tempo de serviço para efeito de averbação e [...]

admin2024-10-16T12:36:28-03:0016/10/2024|Previdenciária|

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AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR ENTIDADE ASSOCIATIVA E JULGADA EM GRAU RECURSAL É TEM EFICÁCIA EM TODO O TERRITÓRIO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL.
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AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR ENTIDADE ASSOCIATIVA E JULGADA EM GRAU RECURSAL É TEM EFICÁCIA EM TODO O TERRITÓRIO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL.

Administrativo

AÇÃO COLETIVA PROPOSTA POR ENTIDADE ASSOCIATIVA E JULGADA EM GRAU RECURSAL É TEM EFICÁCIA EM TODO O TERRITÓRIO DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL.

A controvérsia foi analisada pelo STJ e tinha como ponto central delimitar os limites subjetivos da coisa julgada referentes a ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil, nos termos do art. 2º-A da lei 9.494/97. As ações coletivas constituem um poderoso instrumento de racionalização de acesso à Justiça, permitindo que o maior número [...]

admin2024-10-16T12:35:48-03:0016/10/2024|Administrativo|

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NJ – Itaú é condenado a reintegrar bancária dispensada junto com mais 35 empregados que passaram longos períodos afastados por invalidez
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NJ – Itaú é condenado a reintegrar bancária dispensada junto com mais 35 empregados que passaram longos períodos afastados por invalidez

Sindical

NJ – Itaú é condenado a reintegrar bancária dispensada junto com mais 35 empregados que passaram longos períodos afastados por invalidez

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma empregada do Banco Itaú Unibanco S.A., que alegou ter sofrido dispensa discriminatória, junto com mais 35 trabalhadores que passaram por longos períodos de afastamento por invalidez. A decisão é do juiz Alexandre Gonçalves de Toledo, na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que deferiu, neste [...]

admin2021-05-27T15:01:25-03:0027/01/2021|Sindical|

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Acordo de R$ 56 milhões põe fim a processo de mais de 2 mil bancários aposentados*
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Acordo de R$ 56 milhões põe fim a processo de mais de 2 mil bancários aposentados*

Previdenciária, Trabalhista, Tributário

Acordo de R$ 56 milhões põe fim a processo de mais de 2 mil bancários aposentados*

O natal chegou mais cedo para mais de 2 mil bancários aposentados. É que o TRT-MG homologou, na tarde desta quarta-feira (19), um acordo entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de BH e Região e o Itaú Unibanco, de mais de R$ 56 milhões, que beneficia aposentados oriundos do Banco do Estado de Minas [...]

admin2021-03-23T14:27:55-03:0002/07/2015|Previdenciária, Trabalhista, Tributário|

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Sétima Turma condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve.*
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Sétima Turma condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve.*

International, Previdenciária, Sindical

Sétima Turma condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve.*

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de inviabilizar movimentos grevistas em Belo Horizonte (MG). No caso, os bancos impetraram 21 ações, tendo como base a defesa da posse dos [...]

admin2021-03-23T13:41:20-03:0002/07/2015|International, Previdenciária, Sindical|

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Ex-empregados do extinto BAMERINDUS e que continuaram a trabalhar no HSBC e no BRADESCO podem receber expressivas diferenças salariais.
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Ex-empregados do extinto BAMERINDUS e que continuaram a trabalhar no HSBC e no BRADESCO podem receber expressivas diferenças salariais.

International, Previdenciária, Tributário

Ex-empregados do extinto BAMERINDUS e que continuaram a trabalhar no HSBC e no BRADESCO podem receber expressivas diferenças salariais.

Os bancários e bancárias contratados pelo BAMERINDUS e que foram despedidos há menos de 2 anos podem obter na justiça expressivos ganhos salariais pela inobservância do Plano de Cargos e Salários instituído pelo HSBC quando da aquisição do banco paranaense.Isso porque o HSBC estatuiu um sistema de melhoria salarial que foi aplicado apenas a um pequeno [...]

admin2021-03-23T14:13:10-03:0002/07/2015|International, Previdenciária, Tributário|

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Revisão da Vida Toda pode gerar aumento nas aposentadorias de milhares de aposentados
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Revisão da Vida Toda pode gerar aumento nas aposentadorias de milhares de aposentados

Previdenciária, Sindical, Trabalhista

Revisão da Vida Toda pode gerar aumento nas aposentadorias de milhares de aposentados

As aposentadorias concedidas pelo INSS a partir de meados de 1999 utilizava como critério a média das 80 % maiores contribuições do segurado a partir de julho de 1994 (data da implantação do Plano Real). Sucede que este é apenas um critério de transição previsto em lei no contexto da Reforma da Previdência de 1998. Além [...]

admin2021-03-23T14:16:07-03:0002/07/2015|Previdenciária, Sindical, Trabalhista|

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Empregado(a) que obteve ganho judicial na Justiça do Trabalho pode ser reparado por prejuízos na aposentadoria complementar
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Empregado(a) que obteve ganho judicial na Justiça do Trabalho pode ser reparado por prejuízos na aposentadoria complementar

Previdenciária, Sindical, Trabalhista, Tributário

Empregado(a) que obteve ganho judicial na Justiça do Trabalho pode ser reparado por prejuízos na aposentadoria complementar

Quem obteve ganhos judiciais de natureza salarial em demanda trabalhista e que é participante de entidade de previdência privada pode exigir na justiça reparação pelos lucros cessantes, desde que a verba reconhecida e quitada no processo trabalhista esteja incluída no conceito de salário-de-participação no regulamento do benefício.Esse direito deriva do fato de que não se [...]

admin2021-03-23T14:24:45-03:0002/07/2015|Previdenciária, Sindical, Trabalhista, Tributário|

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